Termos do serviço

Termos e Condições

Bem-vindo(a) ao 1893.pt! Estes termos e condições regulam o acesso e a utilização do nosso website e os produtos comercializados por nós. Ao acederes e utilizares o nosso site, concordas com todos os termos, condições e políticas aqui descritos. Se não concordares com algum ponto, por favor não utilizes o nosso site ou efetues nenhuma compra.

1. Definições

A terminologia utilizada nestes termos e condições aplica-se a: “Cliente”, “Tu” e “Teu/Teus” referindo-se a qualquer pessoa que acede ou utiliza o site e realiza compras através dele; “Empresa”, “Nós”, “Nosso/Nossos”, referindo-se à 1893 e às suas operações, produtos e serviços.

2. Acesso ao Website

O acesso ao site 1893.pt é gratuito e destina-se a clientes que pretendem comprar os nossos produtos online. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar partes ou todo o conteúdo do site, a qualquer momento e sem aviso prévio.

3. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Todo o material disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, produtos e conteúdos, é propriedade da 1893 ou dos seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibido:

  • Reproduzir, copiar, vender, alugar, licenciar ou redistribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa;

  • Publicar ou explorar qualquer parte do conteúdo para fins comerciais ou públicos.

4. Produtos e Encomendas

  • As descrições dos produtos e informações no site são fornecidas com boa-fé; no entanto, não podemos garantir que as cores ou características dos produtos exibidos sejam exatamente como apresentados no ecrã do teu dispositivo.

  • Todas as encomendas estão sujeitas à nossa aceitação e disponibilidade de stock.

  • Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda por qualquer motivo, incluindo erro de preço, stock insuficiente ou suspeita de fraude.

5. Contrato de Compra

  • Ao efetuares uma encomenda no 1893.pt, estás a fazer uma proposta de compra dos produtos selecionados.

  • O contrato de compra é celebrado quando enviamos uma confirmação de envio para o teu e-mail — esse é o momento em que a encomenda é aceite.

6. Preço, Pagamento e IVA

  • Os preços dos produtos estão indicados em Euros (€) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa em vigor.

  • Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados separadamente no checkout antes de concluíres a encomenda.

  • Aceitamos os métodos de pagamento disponíveis no site no momento da compra.

7. Entrega

Os prazos de entrega variam conforme o método escolhido e a tua localização. O envio é gratuito ou conforme definido no site de acordo com as promoções e políticas de envio atualmente em vigor.

8. Cancelamento e Direito de Arrependimento

  • Tens o direito a cancelar uma encomenda antes de esta ser expedida, de acordo com a legislação aplicável de defesa do consumidor.

  • Após a expedição, o direito de resolução aplica-se conforme previsto na lei, permitindo devolução do(s) produto(s) nas condições definidas na nossa Política de Devoluções.

9. Limitação de Responsabilidade

  • Na medida máxima permitida pela lei, 1893 não será responsável por quaisquer danos indiretos, consequenciais, perda de lucro, ou outros prejuízos que possam resultar da utilização do site ou da compra dos nossos produtos.

  • Não excluímos nem limitamos a nossa responsabilidade por morte ou lesões pessoais causadas por negligência nossa, ou por fraude ou declarações fraudulentas.

10. Cookies e Políticas de Privacidade

Ao utilizares o nosso site, concordas com a utilização de cookies para melhorar a tua experiência de navegação. Os detalhes sobre cookies e o tratamento de dados pessoais encontram-se descritos na nossa Política de Privacidade.

11. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações aplicam-se às compras realizadas após a sua publicação no site.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos e condições são regidos pela legislação vigente em Portugal. Qualquer disputa decorrente da utilização do site ou de compras será submetida aos tribunais competentes Portugueses.

Se quiseres, posso preparar também uma versão legalmente otimizada ou mais detalhada, com secções específicas de devoluções, garantia, uso de desktop vs mobile, ou até um resumo para página de checkout. Só diz!